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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 17:08
Corte reafirma jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero
créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:00
Posto de medicamentos não é obrigado a contratar profissional farmacêutico
comercializam medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, como também a atribuição de fiscalizar suas condições de funcionamento
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:25
Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação
Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:49
Negada ação para construção de Central Farmacêutica
desperdício de medicamentos e insumos no Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:45
Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF
importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processual civil e constitucional. Direito à saúde.
Inclusão de medicamentos e insumos no pedido inicial que já engloba o fornecimento de todo e
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 17:47
Ação que discute débito deve ser processada no domicílio do consumidor
rural adquire insumos agrícolas para utilização na lavoura deve ser processada e julgada no domicílio do consumidor.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.
ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:25
Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI
os insumos são isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 11:59
Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
construção – como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez de insumos – tornam válida a
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:28
LEI Nº 13.236, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.951, de 24 de Junho de 2009
do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para proibir a captação de
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:51
Diabético ganha direito de receber medicamentos
insumos, que podem ser encontrados no mercado ao preço médio de R$ 93, dependendo do fabricante.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 12:36
Garantido a uma empresa exportadora direito a crédito presumido de IPI para fins de compensação
crédito presumido de IPI para ressarcimento do PIS e da COFINS sobre a totalidade das aquisições de insumos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 372, de 22/05/07
produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 17:07
Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Haverá compensação a comunidades tradicionais que
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:01
Mantida prisão de empresário acusado de fornecer substâncias para aumentar volume da cocaína
insumos químicos eram utilizados para aumentar o volume de cocaína
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:22
Juíza determina que Estado forneça medicamentos a portador de diabetes
Clóvis Beviláqua, determinou ao Governo do Estado do Ceará que forneça os medicamentos e insumos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:31
Portadora de diabetes terá tratamento custeado pelo Estado
Lantus" e "Insulina Lispro", além dos seguintes insumos: 100 lancetas, 100 agulhas e 100 fitas. Tais
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:36
Alongamento de dívida de crédito rural é direito do devedor
Agronegócio (FRA), que trata do refinanciamento de dívida concernente a insumos agrícolas.